Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1055 / 2004 | LEI Nº 1055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências. |
ato_1066.pdf
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04/10/2018
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1054 / 2004 | LEI Nº 1054 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências |
ato_1065.pdf
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04/10/2018
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1053 / 2004 | LEI Nº 1053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
ato_1064.pdf
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04/10/2018
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1052 / 2004 | LEI N' 1052 Data: 13 de fevereiro de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências. |
ato_1063.pdf
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04/10/2018
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09 / 2017 | Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências. |
ato_997.pdf
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10/04/2018
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05 / 2011 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ESTADO DO PARANÁ EMENDA Nº05 |
ato_1168.pdf
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04/10/2018
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04 / 1990 | Lei Orgânica |
ato_738.pdf
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08/02/2021
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04 / 2012 | LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera Lei Complementar 03/2009, e dá outras providências |
ato_944.pdf
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27/02/2018
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02 / 2009 | LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
ato_1352.pdf
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08/10/2018
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2370 / 2018 | LEI 2370/2018 - Art. 1º. Fica alterada o artigo 2º da Lei nº 2.344/2018, que passa a reger com a seguinte redação: “Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: |
ato_1056.pdf
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27/11/2019
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26/06/2019
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