Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1065 / 2004 | L E I Nº 1.065 Data: 29 de abril de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto, até o limite de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) |
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1064 / 2004 | LEI Nº 1064 DE 06 DE ABRIL DE 2004. Autoriza o Executivo a Conceder Reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
ato_1075.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1063 / 2004 | LEI N' 1063 Data: 30 de março de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 80. 000, 00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. |
ato_1074.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1062 / 2004 | LEI Nº 1062 DE 30 DE MARCO DE 2004 Altera a Lei nº 1024/2003, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Fixa o Número de Vagas e Níveis de Vencimentos e dá outras providências. |
ato_1073.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1061 / 2004 | LEI Nº 1061 DE 30 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Programa Avicultura Familiar - Projeto Carne e Ovos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_1072.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1060 / 2004 | LEI Nº 1060 DE 30 DE MARCO DE 2004 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_1071.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1059 / 2004 | LEI Nº 1059 DE 23 DE MARCO DE 2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná- COGEMAS. |
ato_1070.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1058 / 2004 | LEI Nº 1058 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, parte das Chácaras nº 47, 48 e 49 da Gleba 01 CP. e da outras providências: |
ato_1069.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1057 / 2004 | LEI Nº 1057 DE 16 DE MARÇO DE 2004. Autoriza o Executivo Municipal a Transformar a Chácara nº 16, da Gleba 129 CP, em Loteamento Urbano da Sede do Distrito de Centro Novo, e dá outras providências. |
ato_1068.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1056 / 2004 | LEI Nº 1056 DE 10 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a firma individual ROSANI MARIA EL Y WEISSHEIMER, e dá outras providências. |
ato_1067.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1055 / 2004 | LEI Nº 1055 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências. |
ato_1066.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1054 / 2004 | LEI Nº 1054 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera a Lei nº 888/98, e dá outras providências |
ato_1065.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1053 / 2004 | LEI Nº 1053 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2004 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse de Recursos Financeiros através de Convênio a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
ato_1064.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
1052 / 2004 | LEI N' 1052 Data: 13 de fevereiro de 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências. |
ato_1063.pdf
-
Atualizado
em:
04/10/2018
|
09 / 2017 | Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências. |
ato_997.pdf
-
Atualizado
em:
10/04/2018
|
|---|
