Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2718 / 2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências. |
ato_4210.pdf
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Atualizado
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27/01/2023
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2717 / 2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17, E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4209.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2023
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2716 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 2.699 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. |
ato_4186.pdf
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Atualizado
em:
21/12/2022
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2715 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. |
ato_4180.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2714 / 2022 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
ato_4179.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2713 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências. |
ato_4178.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2712 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.635 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4176.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2711 / 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.634 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
ato_4175.pdf
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Atualizado
em:
08/12/2022
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2710 / 2022 | Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR. |
ato_4170.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2022
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2709 / 2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
ato_4172.pdf
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05/12/2022
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2708 / 2022 | Autoriza o poder executivo REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_4163.pdf
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28/11/2022
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2707 / 2022 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4162.pdf
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28/11/2022
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2706 / 2022 | Dá Denominação ao Plenário da nova Sede da Câmara Municipal de Planalto, que passa a denominar-se "Plenário Vereador Antonio Perico". |
ato_4161.pdf
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28/11/2022
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2705 / 2022 | Dá Denominação ao Prédio da nova Sede da Câmara Municipal, situado na Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, da cidade de Planalto - PR. |
ato_4160.pdf
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em:
28/11/2022
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2704 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_4158.pdf
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22/11/2022
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