Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2703 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4135.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2702 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4134.pdf
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Atualizado
em:
01/11/2022
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2701 / 2022 | Autoriza o Município de Planalto - PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. |
ato_4126.pdf
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Atualizado
em:
24/10/2022
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2700 / 2022 | Promove o desmembramento do Lote Urbano 01 da Quadra 87, da Área Industrial. |
ato_4103.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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2699 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal 2.333/2018, dos imóveis que especifica, e dá outra providências. |
ato_4102.pdf
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Atualizado
em:
04/10/2022
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2698 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4091.pdf
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Atualizado
em:
30/09/2022
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2697 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4082.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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2696 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4081.pdf
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Atualizado
em:
26/09/2022
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2695 / 2022 | "DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PLANALTO-PR." |
ato_4068.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2022
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2694 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a à desafetar bem público e firmar termo de cessão de uso, e dá outra providências. |
ato_4063.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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2693 / 2022 | Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais no Município de Planalto/PR. |
ato_4055.pdf
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Atualizado
em:
24/08/2022
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2692 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4057.pdf
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Atualizado
em:
26/08/2022
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2691 / 2022 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
ato_4032.pdf
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Atualizado
em:
27/07/2022
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2690 / 2022 | Dá Denominação a Biblioteca Pública, situado no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_4031.pdf
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Atualizado
em:
27/07/2022
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2689 / 2022 | "INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAIS E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1938/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_4030.pdf
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Atualizado
em:
27/07/2022
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