Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2643 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3806.pdf
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Atualizado
em:
24/02/2022
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2642 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3805.pdf
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Atualizado
em:
24/02/2022
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2641 / 2022 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA O ANEXO III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3794.pdf
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Atualizado
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22/02/2022
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2640 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3804.pdf
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Atualizado
em:
24/02/2022
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2639 / 2022 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3803.pdf
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Atualizado
em:
24/02/2022
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2638 / 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3802.pdf
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Atualizado
em:
23/02/2022
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2637 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3775.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2636 / 2022 | Altera o § 1*^ do Art. 1° da Lei Municipal 2320 de 06 de Março de 2018. |
ato_3774.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2635 / 2022 | Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Alimentação Mensal aos Servidores Ativos do Poder Legislativo de Planalto PR, que específica, e dá outras providências. |
ato_3773.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2634 / 2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PLANALTO-PR, QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3772.pdf
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Atualizado
em:
10/02/2022
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2633 / 2022 | Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR. |
ato_3723.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2632 / 2022 | Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefelto, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Planalto, Estado do Paraná. |
ato_3722.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2631 / 2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_3721.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2630 / 2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTEUVRES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3720.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2629 / 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
ato_3719.pdf
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em:
20/01/2022
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