Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2628 / 2022 | Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - Consórcio intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. |
ato_3718.pdf
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Atualizado
em:
20/01/2022
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2626 / 2021 | Altera a Lei Municipal n° 2337/2018, para realizar a extinção do Programa de Pontos do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Poder Legislativo e do Adicional por Decênio, e dá outras providências. |
ato_3695.pdf
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Atualizado
em:
20/12/2021
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2625 / 2021 | Promove o desmembramento da Rua 05 da Área industrial dando origem a dois novos terrenos. |
ato_3694.pdf
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Atualizado
em:
20/12/2021
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2622 / 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
ato_3682.pdf
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Atualizado
em:
14/12/2021
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2621 / 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2022/2025. |
ato_3690.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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2620 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3689.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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2619 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
ato_3677.pdf
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Atualizado
em:
30/11/2021
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2618 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3688.pdf
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Atualizado
em:
16/12/2021
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2617 / 2021 | Regulamenta a distribuição de aulas/turmas nas instituições municipais de ensino do Município de Planalto. |
ato_3674.pdf
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Atualizado
em:
24/11/2021
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2616 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
ato_3636.pdf
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Atualizado
em:
17/11/2021
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2615 / 2021 | Revoga a Lei Municipal de Nº. 2583 de 10 de Agosto de 2021. |
ato_3672.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2614 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3671.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2613 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3670.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2612 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_3669.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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2611 / 2021 | Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso, da cidade de Planalto PR. |
ato_3638.pdf
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Atualizado
em:
18/11/2021
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