Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2868 / 2025 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. |
LE! N° 2868
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Atualizado
em:
10/04/2025
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2867 / 2025 | Dá denominação a Praça Pública no Município de Planalto Estado do Paraná, e dá outras providências. |
LEI N° 2867 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2866 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2866 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2865 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2865 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2864 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2864 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2863 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2863 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2862 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2862
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2861 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto- ACEP, e da outras providências. |
LEI Nº 2861
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2860 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2860
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2859 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
Lei n° 2859
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2858 / 2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPCD, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2858
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2857 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5469.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2025
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2856 / 2025 | FICA ALTERADA A LEI N° 1050 DE 16 DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5468.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2025
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2855 / 2025 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_5372.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2025
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2854 / 2025 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.673/22, DA LEI MUNICIPAL 2.695/22, DA LEI MUNICIPAL 2.672/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5371.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2025
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