Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2594 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
ato_3574.pdf
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em:
20/09/2021
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2590 / 2021 | LEI Nº 2590 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E REVOGA A LEI 2494/20. |
ato_3554.pdf
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01/09/2021
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2589 / 2021 | LEI Nº 2589 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3553.pdf
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em:
01/09/2021
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2588 / 2021 | LEI Nº 2588 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PDR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2230 DE 23 DE MARÇO DE 2017. |
ato_3552.pdf
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01/09/2021
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2580 / 2021 | LEI Nº 2580 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
ato_3530.pdf
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05/08/2021
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2579 / 2021 | LEI Nº 2579 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3529.pdf
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em:
05/08/2021
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2576 / 2021 | LEI Nº 2576 DE 09 DE JULHO DE 2021. FICA ALTERADA A LEI Nº 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3516.pdf
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em:
12/07/2021
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2575 / 2021 | LEI Nº 2575 DE 09 DE JULHO DE 2021. FICA ALTERADA A LEI Nº 2372 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3515.pdf
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Atualizado
em:
12/07/2021
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2571 / 2021 | LEI Nº 2571 DE 02 DE JULHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PLANALTO - APAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3513.pdf
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em:
02/07/2021
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2570 / 2021 | LEI Nº 2570 DE 30 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A FINANCIAMENTOS. |
ato_3511.pdf
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30/06/2021
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2569 / 2021 | LEI Nº 2569 DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E REVOGA A LEI DE Nº 2484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. |
ato_3506.pdf
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em:
17/06/2021
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2568 / 2021 | LEI Nº 2568 DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPONIBILIZA BEM PÚBLICO PARA ADOÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2459 DE 2019. |
ato_3507.pdf
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17/06/2021
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2565 / 2021 | LEI Nº 2565 DE 08 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA IGUAÇU FM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_3502.pdf
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09/06/2021
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2562 / 2021 | LEI Nº 2562 DE 18 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. |
ato_3496.pdf
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18/05/2021
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2561 / 2021 | LEI Nº 2561 DE 11 DE MAIO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3492.pdf
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12/05/2021
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