Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2529 / 2020 | LEI 2529 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3151.pdf
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16/09/2020
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2528 / 2020 | LEI 2528 DATA: 15/09/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
ato_3152.pdf
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Atualizado
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16/09/2020
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2527 / 2020 | LEI 2527 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com o LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providências; |
ato_3143.pdf
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27/08/2020
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2526 / 2020 | LEI 2526 DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA/PLANALTO - PARANÁ, e da outras providências; |
ato_3142.pdf
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Atualizado
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27/08/2020
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2525 / 2020 | LEI N°2525 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza incorporadora a permanecer no uso de imóveis públicos e dá outras providências. |
ato_3140.pdf
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21/08/2020
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2524 / 2020 | LEI N° 2524 Data: 18 de Agosto de 2020. SUMULA: Autoriza a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNPREV. |
ato_3137.pdf
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19/08/2020
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2523 / 2020 | LEI N°2523 DE 18 DE AGOSTO DE 2020 "ALTERA A LEI N° 2459 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3133.pdf
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em:
19/08/2020
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2522 / 2020 | ERRATA A LEI N" 5122 DE 30 DE JULHO DE 2020. O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato presentado pelo Prefeito Municipal, Inácio José Werle, no uso de suas atribuições legais, e considerando a existência de erro material quando da sanção da Lei 5122 de 30 de julho de 2020, toma publico a presente ERRATA: Lei n" 2522 de 30 de julho de 2020". |
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em:
19/08/2020
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2521 / 2020 | LEI N° 2521 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3096.pdf
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03/08/2020
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2520 / 2020 | LEI N° 2520 Data:30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3099.pdf
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03/08/2020
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2519 / 2020 | LEI Nº 2519 Data: 30 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3098.pdf
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03/08/2020
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2518 / 2020 | LEI N" 2518 Data: 30 de Julho de 2020. SUMUIA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3097.pdf
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03/08/2020
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2517 / 2020 | LEI N° 2517 Data: 30 de Julho de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3100.pdf
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03/08/2020
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2515 / 2020 | LEI nº 2515 Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3095.pdf
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03/08/2020
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2514 / 2020 | LEI N° 2514. Data: 06 de Julho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3090.pdf
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em:
03/08/2020
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