Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2494 / 2020 | LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO." |
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11/05/2020
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2493 / 2020 | LEI N°2493 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "CONCEDE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM IMÓVEL, FAIXA DE DOMÍNIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PLANALTO. PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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06/05/2020
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2492 / 2020 | LEIN° 2492.Data: 28 de Abril de 2020. SUMULA: ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL -PPA 201812021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASLDO 2020 E ABRE CUDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2020. |
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30/04/2020
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2491 / 2020 | LEI N° 2491 Data: 13de Abril de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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30/04/2020
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2490 / 2020 | lei 2490 Data: 11 de Marco de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. A |
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30/04/2020
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2489 / 2020 | LEI N° 2489 DE 11 DE MARCO DE 2Q20 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR A RECEBER ÁREAS DE TERRA RURAL EM CESSÃO DE USO PARA DESTINAÇÃO DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES RECOLHIDOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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13/03/2020
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2488 / 2020 | LEI N° 2488 DE 06 DE MARCO DE. 202O. Súmula: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes situado nas dependências do Colégio José de Anchieta, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da cidade de Planalto - PR. |
ato_2989.pdf
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13/03/2020
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2487 / 2020 | LEI N°2487 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2978.pdf
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02/03/2020
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2486 / 2020 | LEI N°2486. Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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02/03/2020
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2485 / 2020 | LEI N°2485 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2976.pdf
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02/03/2020
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2484 / 2020 | LEI N°2484 Data: 27 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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02/03/2020
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2483 / 2020 | LEI N° 2483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firrnar Convenio com 0 Consorcio Intergestores Parana Saude e da outras providencias. |
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27/02/2020
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2481 / 2020 | LEI N° 2481 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a pro ceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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18/02/2020
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2480 / 2020 | LEI N°2480 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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18/02/2020
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2479 / 2020 | LEI N° 2479 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
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18/02/2020
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