Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2478 / 2020 | LEI 2478 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional especial. |
ato_2949.pdf
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18/02/2020
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2477 / 2020 | LEI N° 2477 Data: 12 de Fevereiro de 2020. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal 0 proceder iI abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2952.pdf
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Atualizado
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18/02/2020
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2476 / 2020 | Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná. |
ato_2934.PDF
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Atualizado
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28/01/2020
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2475 / 2020 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_2933.PDF
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Atualizado
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28/01/2020
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2474 / 2020 | Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos, Inatívos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto – Pr., altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e dá outras providências. |
ato_2932.PDF
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Atualizado
em:
28/01/2020
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2473 / 2019 | LEI Nº 2473 Data: 09 de Dezembro de 2019. SÚMULA:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
ato_3001.pdf
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em:
30/03/2020
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2472 / 2019 | LEI N° 2472 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplemenlar . |
ato_2908.pdf
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06/12/2019
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2471 / 2019 | LEI N° 2471 Data: 03 de Dezembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2911.pdf
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em:
06/12/2019
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2470 / 2019 | LEI N° 2470 Data: 26 de Novembro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2886.pdf
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em:
29/11/2019
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2469 / 2019 | LEI N° 2469 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Extingue o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto - FFC, revoga a Lei Municipal n° 2.298/2017 e dá outras providências. |
ato_2856.pdf
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25/10/2019
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2468 / 2019 | LEI N° 2468 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Súmula: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Planalto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_2855.pdf
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em:
25/10/2019
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2467 / 2019 | LEI Nº 2467 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
ato_2854.pdf
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25/10/2019
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2466 / 2019 | LEI Nº 2466 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer horário diferenciado de trabalho, intitulado TURNO ÚNICO, e da outras providências. |
ato_2853.pdf
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25/10/2019
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2465 / 2019 | LEI N° 2465 Data: 24 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder it abertura de Credito Adicional Suplementar . |
ato_2850.pdf
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24/10/2019
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2464 / 2019 | LEI N° 2464 Data: 22 de Outubro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a procederá abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2848.pdf
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23/10/2019
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