Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
2448 / 2019 LEI N° 2448 Data: 02 de Julho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2755.pdf  -  Atualizado em: 12/07/2019
2447 / 2019 REPUBLICACÃO LEI N° 2447 Data: 02 de Julho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2890.pdf  -  Atualizado em: 29/11/2019
2446 / 2019 LEI N° 2446 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Silmula: Denominacao a Unidade Basica de Saude UBS. do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da Cidade de Planalto - Pr. ato_2623.pdf  -  Atualizado em: 01/07/2019
2445 / 2019 LEI N° 2445 Data: 25 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2510.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2444 / 2019 LEI Nº 2444 Data: 18 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2509.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2443 / 2019 LEI N°2443 Data: 04 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.  -  Atualizado em: 19/06/2019
2442 / 2019 LEI N 2442 DE 30 DE MAIO DE 2019. Revoga a Lei N° 1195/2006, e da outras providencias. ato_2135.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2441 / 2019 LEI N° 2441 DE 30 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa FRANCIELI GALHARDO E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2381.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2440 / 2019 LEI N° 2440 DE 24 DE MAIO DE 2019. Sumula: Cria 0 Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e 0 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR- do Municipio de Planalto, institui a sua organiza~io, composi~io e atribui~oes e da outras providencias. ato_2132.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2439 / 2019 LEI Nº 2439 Data: 24 de Maio de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2383.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2438 / 2019 LEI N° 2438 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CAW MINERACAo E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2134.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2437 / 2019 LEI N° 2437 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa RUNE TELECOM LTDA - EPP, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providlmcias. ato_2133.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2436 / 2019 Lei N°2436 Data:14 de Maio de 2019. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n" 2368 de 14 de Agosto de 2018. ato_2380.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2435 / 2019 LEI N° 2435 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Crediio Adicional Suplementar. ato_2379.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2434 / 2019 LEI N° 2434 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2378.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
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