Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2433 / 2019 | LEI :"2433 DE 05 DE ABRILDE 2019. , AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ato_2366.pdf
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19/06/2019
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2432 / 2017 | Altera a Lei nº 2230, de 23 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuária do município de Planalto”, e dá outras providências. |
ato_1590.PDF
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26/06/2019
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2431 / 2019 | lei 2431 Transforma em loteamento urbano, da sede do Município de Planalto a Chácara nº 24, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_1589.PDF
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13/06/2019
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2430 / 2019 | LEI N° 2430 DE 19 DE MARCO DE 2019 Altera 0 Art. 3°, inciso III do Art. 7°, e Art. 10, da Lei n° 1511 de 25 de maio de 2010, e da outras providencias, |
ato_2131.pdf
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12/06/2019
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2429 / 2019 | LEI N°2429 Data: 12 de Marqo de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2361.pdf
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19/06/2019
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2428 / 2019 | LEI N° 2428 DE 12 DE MARÇO DE 2019. Altera 0 Art. 4° da Lei 2364 de 25 de julho de 2018, que autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa BETEL EIRELI - EPP, conforne Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, |
ato_2130.pdf
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12/06/2019
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2427 / 2019 | LEI N° 2427 Data: 07 de Margo de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2360.pdf
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19/06/2019
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2426 / 2019 | LEI N°2426 Data: 07 de Marco de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A |
ato_2359.pdf
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19/06/2019
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2425 / 2019 | LEI N° 2425 Data: 07 de Março de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creoito Adicional Suplementar. |
ato_2358.pdf
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19/06/2019
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2424 / 2019 | LEI N° 2424 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MOVEL, EM CESSAO DE usa DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
ato_2129.pdf
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12/06/2019
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2423 / 2019 | LEI N° 2423 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2357.pdf
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19/06/2019
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2422 / 2019 | LEI N°2422 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2356.pdf
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19/06/2019
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2421 / 2019 | LEI Nº 2421 Data: 13 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2355.pdf
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19/06/2019
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2420 / 2019 | LEI N° 2420 Data: 05 de Janeiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2354.pdf
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19/06/2019
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2419 / 2019 | LEI N°2419 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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19/06/2019
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