Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2863 / 2025 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Estado do Paraná, e da outras providências. |
LEI N° 2863 DE 01 DE ABRIL DE 2025
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Atualizado
em:
03/04/2025
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2862 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2862
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2861 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Associação Empresarial de Planalto- ACEP, e da outras providências. |
LEI Nº 2861
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2860 / 2025 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2860
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2859 / 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
Lei n° 2859
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2858 / 2025 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPCD, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI N° 2858
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Atualizado
em:
26/03/2025
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2857 / 2025 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2672 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5469.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2025
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2856 / 2025 | FICA ALTERADA A LEI N° 1050 DE 16 DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5468.pdf
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Atualizado
em:
25/02/2025
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2855 / 2025 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_5372.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2025
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2854 / 2025 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.673/22, DA LEI MUNICIPAL 2.695/22, DA LEI MUNICIPAL 2.672/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5371.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2025
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2853 / 2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.793/23, DA LEI MUNICIPAL 2217/16 DA LEI MUNICIPAL 2057/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_5370.pdf
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Atualizado
em:
27/01/2025
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2852 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAÚDE e dá outras providências. |
ato_5360.pdf
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Atualizado
em:
17/01/2025
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2851 / 2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
ato_5338.pdf
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Atualizado
em:
23/12/2024
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2850 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5316.pdf
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Atualizado
em:
02/12/2024
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2849 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_5299.pdf
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Atualizado
em:
25/11/2024
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