Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

Número Súmula Downloads
2418 / 2019 LEI N°2418 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2352.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2417 / 2019 LEI N°.2417 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. ato_2351.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2416 / 2019 LEI N°2416 Data: 05 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A ato_2350.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2415 / 2019 LEI N°2415 Data: 04 de Fevereiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial ato_2349.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2414 / 2019 LEI N° 2414 Data: 05 de Janeiro de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial  -  Atualizado em: 19/06/2019
2413 / 2019 LEI N° 2413 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionarios Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Municipio de Planalto - Pr.,altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e da outras providencias. ato_2128.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2412 / 2019 LEI N° 2412 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Camara Municipal de Planalto, Estado do Parana e da outras providencias. ato_2127.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2411 / 2019 LEI N° 2411 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste aos subsldios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretaries Municipais, Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Parana. ato_2126.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2410 / 2019 LEI N° 2410 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa BIOPELLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA DE MADEIRA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, ato_2125.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2409 / 2019 LEI N° 2409 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Doacao com Encargo a Empresa W.R. FERNANDES - ME, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2124.pdf  -  Atualizado em: 12/06/2019
2407 / 2018 LEI 2407 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a lei n° 814, de 03 de Julho de 1995, dando novo regramento ao Service de Inspeçao Municipal - SIM, no Municipio de Planalto, e da outras provldenclas, ato_2464.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2406 / 2018 LEI 2406 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS." ato_2466.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2405 / 2018 LEI N°2405 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2347.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2404 / 2018 LEI N°2404 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2346.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
2403 / 2018 LEI N°2403 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial ato_2345.pdf  -  Atualizado em: 19/06/2019
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual