Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2402 / 2018 | LEI N° 2402 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Da Denominação a Rua Projetada "X", situada Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2467.pdf
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26/06/2019
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2401 / 2019 | LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas, |
ato_2189.pdf
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13/06/2019
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2401 / 2018 | LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2468.pdf
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26/06/2019
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2400 / 2018 | LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2469.pdf
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26/06/2019
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2399 / 2018 | LEI N° 2399 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza 0 Executivo Manicipal a finnar contrato de cessao de uso com a Associacao Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providencias. |
ato_2470.pdf
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26/06/2019
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2398 / 2018 | LEI N° 2398 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos a Lei 2217 de 14 de dezembro de 2016, que dispoe sobre a implantacao do programa de acolhimento familiar de criancas e adolescentes denominado "CRESCER EM FAMILIA" e da outras providencias, |
ato_2528.pdf
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28/06/2019
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2397 / 2018 | LEI N° 2397 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DANIEL FERREIRA MAORI, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
ato_2472.pdf
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26/06/2019
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2396 / 2018 | LEI N° 2396 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
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26/06/2019
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2395 / 2018 | LEI N° 2395 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. S(imula: Declara como orgao Oficial de Imprensa do Municipio de Planalto e da Camara Municipal de Vereadores, a empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA - ME, e da outras providencias. |
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26/06/2019
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2394 / 2018 | LEI N.· 2394 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera 0 artigo 1° da lei n° 1902 de 04 de junho de 2014, que autoriza 0 executivo municipal a efetuar permuta de lotes urbanos e cia outras providencias. |
ato_2475.pdf
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26/06/2019
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2393 / 2018 | LEI N° 2393 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias. |
ato_2476.pdf
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26/06/2019
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2392 / 2018 | LEI N° 2392 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessao de Uso com 0 ESTADO DO PARANA, e da outras providencias, |
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26/06/2019
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2391 / 2018 | LEI N° 2391 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Promove alteracoes na carga horaria semanal do cargo de Engenheiro Civil do Municipio de Planalto, bem como no enquadramento de niveis do cargo de Procurador Juridico do Municipio de Planalto-PR e do cargo de Engenheiro Civil, realizando alteracoes na Lei 2233 de 30 de marco de 2017. |
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26/06/2019
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2390 / 2018 | LEI N° 2390 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Lei n° 2315, de 01 de Fevereiro de 2018 e da outras providencias. |
ato_2479.pdf
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26/06/2019
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2389 / 2018 | LEI N° 2389 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Sumula: Autoriza 0 Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2480.pdf
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26/06/2019
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