Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2373 / 2018 | LEI Nº 2373 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Transforna em loteamento urbano, da sede do Municipio de Planalto a Chacara nº 103, da Gleba 01 CP, e da outras providencias, A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Parana, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte: |
ato_2720.pdf
-
Atualizado
em:
05/07/2019
|
2372 / 2018 | LEI N° 2372 DE 03 DE SETEMBRO 2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1563.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2371 / 2018 | LEI N° 2371 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO - ACAPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1562.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2370 / 2018 | LEI N. 0 2370/2018 Altera 0 Art. 2°. da Lei 2.344 de 30 de Maio de 2018, que autoriza a celebracao de TERMO DE FOMENTO, com Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto - APAE. |
ato_2487.pdf
-
Atualizado
em:
26/06/2019
|
2369 / 2018 | Lei N° 2369 Data: 21 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2554.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2368 / 2018 | Lei N° 2368 Data: 14 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Procederai abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2553.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2367 / 2018 | LEI N° 2367 Data: 07 de Agosto de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creaito Adicional Suplementar. |
ato_2552.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2366 / 2018 | Lei N° 2366 Data: 07 de Agosto de 2018 SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2551.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2365 / 2018 | LEI N° 2365 DE 25 DE JULHO DE 2018 REVOGA A LEI N° 1950/2014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1561.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2364 / 2018 | LEI N° 2364 DE 25 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMRPESA BETEL EIRELI - EPP CONFORME LEI MUNICIPAL DE 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_1560.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2363 / 2018 | LEI MUNICIPAL N 2363/2018 09 de julho de 2018 Da nova redaçao aos artigos 15, 16, 20 e 23, da Lei Municipal n2 2.341/2018, que organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto (PR). |
ato_2599.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2362 / 2018 | LEI NO 2362 Data: 02/07/2018. SUMULA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_2563.pdf
-
Atualizado
em:
28/06/2019
|
2361 / 2018 | LEI N° 2361 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 2021, de 17 de Setembro de 2015 e dá outras providências |
ato_1559.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2360 / 2018 | LEI N° 2360 DE 02 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargo a Empresa JOAO OSMAR BANTLE, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências |
ato_1558.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
2359 / 2018 | LEI N° 2359 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 1791, de 04 de Julho de 2013 e dá outras providências. |
ato_1557.pdf
-
Atualizado
em:
18/10/2018
|
|---|
