Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

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2358 / 2018 LEI N° 2358 Data: 26 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2550.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2357 / 2018 LEI Nº 2357 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa A L STACZEWSKI E FILHO LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2491.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2356 / 2018 LEI N° 2356 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa EMANUEL FELIPE SCHMITZ, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. ato_2488.pdf  -  Atualizado em: 26/06/2019
2355 / 2018 LEI Nº 2355 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CLECI TERESINHA RODRIGUES CHRISPIM DO ROSARIO - ME , conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras provid6ncias. ato_2489.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2354 / 2018 LEI Nº 2354 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa DJEYSON PEDRO SANDRI VARGAS 00190391073, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, ato_2490.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2353 / 2018 LEI N° 2353 DE 26 DE JUNHO DE 2018 Autoriza Celebracao de TERMO DE COLABORAÇAO com 0 LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, e da outras providencias, ato_2492.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2352 / 2018 LEI N° 2352 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2549.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2351 / 2018 LEI N° 2351 Data: 19 de Junho de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_2548.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2019
2350 / 2018 LEI N°2350 DE 05 DE JUNHO DE 2018 RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ-CIFRA, e da outras providências. ato_1556.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
2349 / 2018 LEI N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planalto-Pr, o lote sob n° 04-E, da Gleba n° 01-CP, e da outras providências. ato_1555.pdf  -  Atualizado em: 18/10/2018
2348 / 2018 LEI N.· 2348 DE 30 DE MAIO DE 2018 Autoriza Celebraeao de TERMO DE COLABORAÇAO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, e da outras providencias.  -  Atualizado em: 27/06/2019
2347 / 2018 LEI N.· 2347 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de Terno de Colaboracao com a ASSOCIAÇAO CASA FAMILIAR RURAL DE CAPANEMA e PLANALTO - PARANA, e da outras providencias, ato_2497.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2346 / 2018 LEI N" 2346 DE 30 DE MAIO DE 2018. SUMULA: DECLARA AREA DE EXPANSAO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO POVOADO DE CENTRO NOVO MUNiCiPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA CHACARA 18 DA SUBDIVISAO DO LOTE 01, DA GLEBA 129-CP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ato_2498.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2345 / 2018 LEI N.· 2345 DE 30 DE MAIO 2018. Autoriza Celebraeao de Termo de Colaboracao com a ASSOClAÇAO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE- ACASA e da outras providencias. ato_2496.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
2344 / 2018 LEI N° 2344 DE 30 DE MAIO DE 2018. Autoriza Celebracao de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providencias ato_2495.pdf  -  Atualizado em: 27/06/2019
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