Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2343 / 2018 | LEI N" 2343 DE 30 DE MAIO DE 2018. Sumula: Da Denominacao da Rua Projetada "0", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2493.pdf
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27/06/2019
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2342 / 2018 | LEI N° 2342 Data: 14 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2547.pdf
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28/06/2019
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2341 / 2018 | LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 09 de maio de 2018 Organiza a Controladoria Interna do Poder Legislativo do Municipio de Planalto e do outras providencios. |
ato_2594.pdf
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28/06/2019
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2340 / 2018 | LEI N° 2340 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargos a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1554.pdf
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18/10/2018
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2339 / 2018 | LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências. |
ato_1553.pdf
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18/10/2018
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2338 / 2018 | Lei N°2338 Data: 02 de Maio de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2546.pdf
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28/06/2019
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2337 / 2018 | LEI MUNICIPAL N°. 2337/2018 27 de abril de 2018 Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneracoes - PCCR do Poder Legislativo e da outras providencias. |
ato_2499.pdf
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27/06/2019
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2336 / 2018 | LEI N° 2336 Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2545.pdf
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28/06/2019
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2335 / 2018 | LEI N° 2335. Data: 09 de Abril de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credtto Adicional Suplementar. |
ato_2544.pdf
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28/06/2019
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2334 / 2018 | LEI N° 2334 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei n° 1861/2013, de 12 de dezembro de 2013 e da outras providencias. |
ato_2500.pdf
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27/06/2019
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2333 / 2018 | LEI N° 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018. Complementa 0 Programa de Incentivo, apoio e instalaçao de industrias, agroindustrializaçao e geraçao de renda, regulamentando a permuta, a concessso de direito real de uso e doaçao com encargos, de bens imoveis e da outras providencias. |
ato_2501.pdf
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27/06/2019
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2332 / 2018 | Lei N°2332 de 03 de Abril de 2018 Altera a lei N° 2217 de 14 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
ato_1003.pdf
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13/04/2018
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2331 / 2018 | Lei N° 2331 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a Proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_2543.pdf
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02/07/2019
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2330 / 2018 | Lei N° 2330 Data: 28 de Margo de 2018. SUMULA: Autoriza a abertura de Credito Adiciona/ Suplementar, e revoga a Lei de nº 2300 de 05 de Dezembro de 2017. |
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28/06/2019
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2329 / 2018 | lei 2329 Data: 28 de Março de 2018. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2540.pdf
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28/06/2019
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