Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2298 / 2017 | LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
ato_551.pdf
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24/01/2018
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2294 / 2017 | LEI N° 2294 Data: 23 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2624.pdf
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02/07/2019
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2293 / 2017 | lEI N° 2293 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece normas sobre atos e processo administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_1410.pdf
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09/10/2018
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2292 / 2017 | LEI N° 2292 Data: 16 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2895.pdf
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29/11/2019
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2291 / 2017 | LEI N° 2291 Data: 07 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2896.pdf
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29/11/2019
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2289 / 2017 | LEI N° 2289 Data: 31 de Outubro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2897.pdf
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29/11/2019
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2288 / 2017 | LEI N° 2288 Data:31 de Outubro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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29/11/2019
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2287 / 2017 | Lei 2287 Data: 31 de Outubro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a aberlura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2899.pdf
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29/11/2019
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2286 / 2017 | LEI N.º 2286 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
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09/11/2017
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2285 / 2017 | LEI N° 2285 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Parcelamento de débitos, com a Fazenda Nacional, relativos ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, com benefícios da MP 783/2017. |
ato_383.pdf
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09/11/2017
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2284 / 2017 | LEI Nº 2284 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa DANIEL Y GEUDA DA SILVA, e dá outras providências. |
ato_382.pdf
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09/11/2017
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2283 / 2017 | LEI Nº 2283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, e da outras providências. |
ato_381.pdf
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09/11/2017
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2281 / 2017 | LEI Nº 2281 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA, jornal "TRIBUNA REGIONAL", e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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09/10/2017
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2280 / 2017 | LEI N° 2280 Data: 03 de Outubro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2900.pdf
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29/11/2019
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2279 / 2017 | LEI Nº 2279 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. Altera Lei nº 2057 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
ato_263.pdf
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19/10/2017
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