Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2278 / 2017 | LEI Nº 2278 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_262.pdf
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19/10/2017
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2277 / 2017 | LEI Nº 2277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_261.pdf
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19/10/2017
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2276 / 2017 | LEI Nº 2276 03 DE OUTUBRO DE 2017. SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_260.pdf
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19/10/2017
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2275 / 2017 | LEI Nº 2275 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Prorroga vigência do órgão Oficial de Imprensa, e dá outras providências. |
ato_259.pdf
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19/10/2017
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2272 / 2017 | LEI Nº 2272 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "L ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto -PR. |
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19/10/2017
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2271 / 2017 | LEI Nº 2271 DE 27 DE SETEMBRO 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro Primavera, da cidade de Planalto - PR. |
ato_257.pdf
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27/11/2019
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2270 / 2017 | LEI Nº 2270 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. SÚMULA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 104-E DA GLEBA 01-CP |
ato_256.pdf
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19/10/2017
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2269 / 2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ato_228.pdf
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20/09/2017
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2268 / 2017 | LEI Nº 2268 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Súmula: Institui no Município de Planalto, Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA" .. |
ato_255.pdf
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19/10/2017
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2267 / 2017 | Lei N ° 2267 de 29 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a APM DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO SKRYPCZAK EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, e da outras providências. |
ato_254.pdf
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19/10/2017
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2266 / 2017 | LEI N° 2266 Data: 29 de Agosto de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a aberlura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2901.pdf
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29/11/2019
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2265 / 2017 | Lei N° 2265 de 24 de Agosto de 2017. Altera a lei N° 19470/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências. |
ato_253.pdf
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19/10/2017
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2264 / 2017 | Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com O LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO, |
ato_249.pdf
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19/10/2017
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2263 / 2017 | Lei N° 2263 de 24 de Agosto de 2017. Ratifica a alteração do estatuto e do contrato do consorcio publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná- CIFRA |
ato_252.pdf
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19/10/2017
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2262 / 2017 | Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_194.pdf
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09/08/2017
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