Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2848 / 2024 | “FICA ALTERADA A LEI N° 1.285 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5298.pdf
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Atualizado
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21/11/2024
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2847 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditivo Ao contrato de rateio com o Consórcio Público Inter – Municipal para o Desenvolvimento Sustentável da Re - Gião Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA E dá outras providências. |
ato_5300.pdf
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Atualizado
em:
21/11/2024
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2846 / 2024 | "FICA ALTERADA A LEI N° 2.057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5266.pdf
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Atualizado
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10/10/2024
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2845 / 2024 | Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Planalto - PR. |
ato_5265.pdf
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Atualizado
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10/10/2024
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2844 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5244.pdf
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09/09/2024
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2843 / 2024 | “FICA ALTERADA A LEI N° 2.556 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5245.pdf
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Atualizado
em:
10/09/2024
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2842 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5243.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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2841 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5242.pdf
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09/09/2024
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2840 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5241.pdf
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09/09/2024
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2839 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5240.pdf
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Atualizado
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09/09/2024
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2838 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
ato_5239.pdf
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09/09/2024
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2837 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5238.pdf
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em:
09/09/2024
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2836 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2522 DE 30 DE JULHO DE 2020. |
ato_5182.pdf
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25/07/2024
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2835 / 2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_5234.pdf
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em:
09/09/2024
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2834 / 2024 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. |
ato_5136.pdf
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Atualizado
em:
02/07/2024
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