Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
2245 / 2017	Lei N° 2245 de 14 de Junho de 2017. Autoriza a Celebração do Termo de Colaboração com a APADEFIC- Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente.	ato_196.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2244 / 2017	LEI N° 2244 Data: 07 de Junho de 2017. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_2902.pdf - Atualizado em: 29/11/2019
2243 / 2017	Lei N° 2243 de 07 de Junho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_195.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2242 / 2017	Lei N°2242 de 30 de Maio de 2017. Fixa o Valor das Diárias dos servidores do Município de Planalto-PR, quando em viagem á serviço.	ato_193.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2241 / 2017	Lei N° 2241 de 25 de maio de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_192.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2240 / 2017	Lei N°2240 de 17 de maio de 2017. Dispõe sobre a fixação do valor do menor vencimento bruto mensal a ser pago aos servidores públicos ativos do Município de Planalto e dá outras providências.	ato_191.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2239 / 2017	Lei N° 2239 de 09 de maio de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_190.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2238 / 2017	Lei N° 2238 de 26 de Abril de 2017. Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Planalto-PR.	ato_189.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2237 / 2017	Lei N°2237 de 26 de Abril de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras Providências.	ato_188.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2236 / 2017	Lei N° 2236 de 11 de Abril de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_187.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2235 / 2017	Lei N° 2235 de 11 de Abril de 2017. Dá denominação á Rua Projetada"S", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida "Loteamento COOHUPLA", da cidade de Planalto-PR.	ato_186.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2234 / 2017	Lei N° 2234 de 29 de Março de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_184.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2234 / 2017	Lei N° 2234 de 11 de Abril de 2017. Dá denominação á Rua projetada "N" situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, dá cidade de Planalto-PR.	ato_185.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2233 / 2017	LEI Nº 2233 DE 30 DE MARÇO DE 2017. Reorganiza o Sistema de Classificação de Cargos, define cargos, dispõe sobre a extinção e criação de novos cargos, número de vagas e níveis de vencimentos e dá outras providências.	ato_250.pdf - Atualizado em: 19/10/2017
2232 / 2017	Lei N° 2232 de 29 de Março de 2017. Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMDEMA de Planalto -PR e dá outras providências.	ato_182.pdf - Atualizado em: 09/08/2017