Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2226 / 2017 | LEI Nº 2226 Data: 16 de Fevereiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credtto Adicional Suplementar e Especial. |
ato_2904.pdf
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29/11/2019
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2225 / 2017 | LEI N° 2225 Data: 16 de Fevereiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_2905.pdf
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Atualizado
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29/11/2019
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2224 / 2017 | LEI N° 2224 Data: 26 de Janeiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2889.pdf
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Atualizado
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29/11/2019
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2223 / 2017 | LEI 2223 Data: 26 de Janeiro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2888.pdf
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Atualizado
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29/11/2019
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2222 / 2017 | Lei N° 2222 de 26 de Janeiro de 2017. Concede Reajuste nos vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos e Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto-PR, e dá outras Providências. |
ato_175.pdf
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em:
09/08/2017
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2221 / 2016 | LEI Nº 2221 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. SUMILA: TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, PARTE DA CHACARA Nº 74 DA GLEBA 01-CP |
ato_375.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2220 / 2016 | LEI Nº 2220 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 64-65, da gleba O 1-CP, e dá outras providências. |
ato_374.pdf
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31/10/2017
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2219 / 2016 | LEI N°2219 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 2 3, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_373.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2218 / 2016 | LEI Nº 2218DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planal to-Pr., a Chácara de terreno urbano sob n ° 22, da Gleba nº 01-CP, e da outras providencias. |
ato_372.pdf
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Atualizado
em:
31/10/2017
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2217 / 2016 | LEI N° 2217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_371.pdf
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31/10/2017
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2216 / 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2017. |
ato_226.pdf
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20/09/2017
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2174 / 2017 | LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
ato_251.pdf
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19/10/2017
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2113 / 2016 | LEI Nº 2113 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 103, da gleba 01- CP, e dá outras providências. |
ato_370.pdf
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31/10/2017
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2111 / 2016 | LEI Nº 2111 DE 03 DE NOVEMBRO 2016. DISPOES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_369.pdf
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31/10/2017
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2107 / 2016 | LEI Nº 2107 Data: 10 de Outubro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_368.pdf
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31/10/2017
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