Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2216 / 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planalto para o exercício financeiro de 2017. |
ato_226.pdf
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20/09/2017
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2174 / 2017 | LEI Nº 2174 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A |
ato_251.pdf
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19/10/2017
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2113 / 2016 | LEI Nº 2113 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Declara área de expansão urbana a Chácara nº 103, da gleba 01- CP, e dá outras providências. |
ato_370.pdf
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31/10/2017
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2111 / 2016 | LEI Nº 2111 DE 03 DE NOVEMBRO 2016. DISPOES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO "CRESCER EM FAMILIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ato_369.pdf
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31/10/2017
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2107 / 2016 | LEI Nº 2107 Data: 10 de Outubro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_368.pdf
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31/10/2017
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2106 / 2016 | LEI Nº2106 Data: 08 de Setembro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_367.pdf
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31/10/2017
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2105 / 2016 | LEI Nº 2105 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_366.pdf
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31/10/2017
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2104 / 2016 | LEI Nº2104 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_365.pdf
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31/10/2017
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2103 / 2016 | LEI Nº 2103 Data: 23 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_364.pdf
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31/10/2017
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2102 / 2016 | LEI Nº 2102 Data: 02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_363.pdf
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31/10/2017
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2101 / 2016 | LEI Nº2101 Data:02 de Agosto de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_362.pdf
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31/10/2017
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2100 / 2016 | LEI Nº 2100 Data: 27 de Julho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_361.pdf
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31/10/2017
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2099 / 2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_227.pdf
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20/09/2017
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2098 / 2016 | LEI Nº 2098 DE 02 DE JULHO DE 2016. Fixa o valor das diárias do Prefeito, VicePrefeito, Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto (PR), bem como de demais despesas em viagem a serviço da municipalidade, para o período de 2017 a 2020. |
ato_360.pdf
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31/10/2017
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2097 / 2016 | LEINº2097 Data:28 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_359.pdf
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31/10/2017
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