Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2096 / 2016 | LEI Nº2096 Data:28 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_358.pdf
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31/10/2017
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2095 / 2016 | LEINº2095 Data:23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_357.pdf
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31/10/2017
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2094 / 2016 | LEI N°2094 Data: 23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_356.pdf
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31/10/2017
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2093 / 2016 | LEI Nº 2093 Data: 23 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_355.pdf
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31/10/2017
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2092 / 2016 | LEI Nº2092 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_354.pdf
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31/10/2017
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2091 / 2016 | LEI Nº 2091 Data: 09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_353.pdf
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31/10/2017
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2090 / 2016 | LEI Nº 2090 Data:09 de Junho de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_352.pdf
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31/10/2017
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2089 / 2016 | LEI N°2089 Data:31 de Maio de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_351.pdf
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31/10/2017
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2088 / 2016 | LEI Nº2088 Data:31 de Maio 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_350.pdf
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31/10/2017
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2087 / 2016 | LEI Nº 2087 DE 31 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_349.pdf
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31/10/2017
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2086 / 2016 | LEI Nº 2086 DE 31 DE MAIO DE 2016. Fixa o Valor das Diárias dos Servidores do Município de Planalto PR, quando em viagem a serviço. |
ato_348.pdf
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31/10/2017
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2085 / 2016 | LEI Nº 2085 DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_347.pdf
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31/10/2017
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2084 / 2016 | LEI Nº2084 Data:05 de Maio de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2075 de 08 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_346.pdf
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31/10/2017
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2083 / 2016 | Institui a Nota fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providências |
ato_12.pdf
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09/05/2017
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2083 / 2016 | LEI N.º 2083 DE 03 DE MAIO DE 2016 SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Planalto e dá outras providencias. |
ato_345.pdf
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31/10/2017
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