Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2082 / 2016 | LEI Nº 2082 DE 03 DE MAIO DE 2016. Transforma em Loteamento urbano da sede do Distrito de Valério o Lote Rural nº 139, da Gleba 105 CP, com área de 10.600 m2, e dá outras providências. |
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31/10/2017
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2081 / 2016 | LEINº2081 Data: 28 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_343.pdf
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31/10/2017
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2080 / 2016 | LEI Nº2080 Data: 19 de Abril de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Alterar a Lei 2076 de 30 de Março de 2016 e a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_342.pdf
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30/10/2017
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2079 / 2016 | LEI Nº 2079 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_341.pdf
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30/10/2017
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2078 / 2016 | LEI Nº 2078 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_340.pdf
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30/10/2017
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2077 / 2016 | LEI Nº 2077 DE 12 DE ABRIL DE 2016. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Distrito de Valério o Lote nº 145, da Gleba 105 CP, e da outras providências. |
ato_339.pdf
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30/10/2017
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2076 / 2016 | LEI Nº 2076 Data: 30 de Março de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_338.pdf
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30/10/2017
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2075 / 2016 | LEI Nº 2075 Data: 08 de Março de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_337.pdf
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30/10/2017
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2074 / 2016 | LEI Nº 2074 DE 02 DE MARCO DE 2016. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências. |
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30/10/2017
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2073 / 2016 | LEI Nº 2073 DE 02 DE MARCO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_335.pdf
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30/10/2017
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2072 / 2016 | LEI Nº2072 Data:18 de Fevereiro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_334.pdf
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30/10/2017
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2071 / 2016 | LEI Nº 2071 Data:18 de Fevereiro de 2016. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
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30/10/2017
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2060 / 2016 | LEI Nº 2060 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais. Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto. Estado do Paraná. |
ato_332.pdf
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30/10/2017
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2059 / 2015 | LEI N° 2059Data: 15 de Dezembro de 2015' SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2016, |
ato_2918.pdf
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12/12/2019
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2057 / 2015 | LEI Nº 2057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Política, Lei que cria o Conselho, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar no Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_474.pdf
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09/11/2017
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