Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2056 / 2015 | LEI Nº 2056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - · AP AE, e da outras providências. |
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2055 / 2015 | LEI Nº 2055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
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2054 / 2015 | LEI Nº 2054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
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2052 / 2015 | LEI Nº 2052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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2051 / 2015 | LEI Nº 2051 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Lei nº 1050/2003, de 16/12/2003, e dá outras providências |
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2050 / 2015 | LEI Nº 2050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, os Lotes nºs 102B e 102C, da Gleba O 1, e da outras providências. |
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2049 / 2015 | LEI N' 2049 Data:03 de Dezembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2048 / 2015 | LEI Nº 2048 Data: 19 de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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2047 / 2015 | LEI Nº 2047 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui Programa de Distribuição de Cama de A viário para Produtores Assistidos pela Emater e por Técnicos do Município na Atividade Leiteira e dá outras providências. |
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2046 / 2015 | LEI Nº 2046 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Associação dos Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região - APROSANTOS, e dá outras providências. |
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2044 / 2015 | LEINº2044 Data: 10 de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2043 / 2015 | LEI N' 2043 Data: 1 O de Novembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2042 / 2015 | LEI Nº2042 Data: 04 de Novembro de 2015. SÚMULA: Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 1861 de 12 de Dezembro de 2013 e abre crédito adicional Especial Junto ao Orçamento Municipal. |
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2041 / 2015 | LEI Nº 2041 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
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2040 / 2015 | LEI Nº 2040 DE 28 DE OUTUBRO DE2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "R", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
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