Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
2022 / 2015	LEI Nº 2022 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências.	ato_443.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2021 / 2015	LEI Nº 2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Declara área de expansão urbana parte ideal do lote 70, 71, da sub divisão da gleba 01-CP, e dá outras providências.	ato_442.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2017 / 2015	LEI N.0 2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto PR, a área denominada de FUSÃO - Chácara n° 28-29-A-31- 30-40-A da Gleba 01-CP, e da outras providenciais.	ato_439.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2016 / 2015	LEI Nº 2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba O 1, e da outras providências.	ato_438.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2015 / 2015	LEIN°. 2015 Data: 26 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_437.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2014 / 2015	LEI Nº 2014 D.E 18 D.E AGOSTO D.E 2015 Altera o inciso IV do artigo 5°, o artigo 6° e o artigo 7° da Lei Municipal nº 888/1998, que fora Devidamente alterada pela Lei Municipal n" 1156/2005, estabelecendo parâmetros para promoção e progressão na carreira do Corpo Docente do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	ato_436.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2014 / 2014	LEI Nº 1891 DE 20 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1748/2012, de 05/12/2012, e dá outras providências.	ato_504.pdf - Atualizado em: 21/11/2017
2013 / 2015	LEI Nº 2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação à Copel Distribuição S.A e dá outras providências.	ato_435.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2012 / 2015	LEINº2012 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_434.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2011 / 2015	LEI Nº2011 Data: 12 de Agosto de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_433.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2010 / 2015	LEI Nº 2010 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências.	ato_432.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2009 / 2015	LEI Nº 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de distribuição de Óculos, Próteses Dentárias e Cessão de Uso de Muletas, Cadeiras de Rodas, Colchões de Ar e Colchões de Água aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.	ato_429.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2007 / 2016	LEI Nº 2007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências.	ato_331.pdf - Atualizado em: 30/10/2017
2007 / 2015	LEI Nº 2007 DE 20 DE JULHO DE 2015. Revoga a Lei 1990/2015, e da outras providências.	ato_428.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2006 / 2015	LEI Nº 2006 DE 30 DE JULHO DE 2015. Altera a Lei N°1977/2015 de 01 de março de 2015 e dá outras providências.	ato_427.pdf - Atualizado em: 09/11/2017