Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
2005 / 2015	LEI Nº 2005 DE 30 DE JULHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 24 e Parte da Área Denominada Bosque da Gleba 01, e da outras providências.	ato_426.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2004 / 2015	LEI Nº 2004 DE 30 DE JULHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa J T MACHADO & CIA L TDA - ME, e dá outras providências.	ato_425.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2004 / 2004	LEI Nº. 1091 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Dispõe sobre as alterações do Plano de Cargos do Magistério Municipal de Planalto e dá outras providências	ato_1104.pdf - Atualizado em: 04/10/2018
2003 / 2015	LEI Nº2003 Data: 13 de Julho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_424.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2002 / 2015	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	ato_229.pdf - Atualizado em: 20/09/2017
2001 / 2015	LEI Nº 2001 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARCIO JÚNIOR DA ROCHA, e dá outras providências.	ato_423.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2000 / 2015	LEI Nº 2000 DE 18 JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Planalto para o decênio de 2015/2025	ato_422.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
2.019 / 2015	LEI Nº 2.019 Data: 10 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_441.pdf - Atualizado em: 27/11/2019
2 018 / 2015	LEI N' 2018 Data: 01 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_440.pdf - Atualizado em: 27/11/2019
1999 / 2015	LEINº1999 Data: 18 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_421.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1998 / 2015	Lei N° 1998 de 16 de Junho de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a empresa DIRCEU JAIR RECH e dá outras Providências.	ato_420.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1997 / 2015	LEI Nº 1997 D17 16 DE JUNHO 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARILIZI T ANIA DA SILVA, e dá outras providências.	ato_419.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1996 / 2015	LEI Nº 1996 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ADELAR MINSKI- ME, e dá outras providências.	ato_418.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1995 / 2015	LEI Nº 1995 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências.	ato_417.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1994 / 2015	LEI Nº 1994 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LUCIETTO & DELARES LTDA, e dá outras providências.	ato_416.pdf - Atualizado em: 09/11/2017