Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2823 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5235.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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2822 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5000.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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2821 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2819 DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
ato_4966.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2820 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar terrenos para fins de programa de habitação social, e dá outras providências. |
ato_4965.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2819 / 2024 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providencias. |
ato_4942.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2818 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4941.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2817 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_4940.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2816 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.662 DE 27 DE ABRIL DE 2022. |
ato_4939.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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2815 / 2024 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
ato_4938.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2814 / 2024 | Dá Denominação à Casa Mortuária Municipal, situada na Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Primavera, cidade de Planalto - PR. |
ato_4937.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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2813 / 2024 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/PR NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3°, E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4924.pdf
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Atualizado
em:
13/03/2024
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2812 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5002.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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2811 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5001.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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2810 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação técnica com o Poder Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de Servidor, ou da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação/Pregoeiro, para realizar os procedimentos licitatórios nos termos da Lei 14.133/2021 e da outras providências. |
ato_4906.pdf
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Atualizado
em:
29/02/2024
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2809 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
ato_4905.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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