Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2833 / 2024 | Dá Denominação à Estrada Rural do Município de Planalto PR |
ato_5138.pdf
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Atualizado
em:
04/07/2024
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2832 / 2024 | Altera a Lei Municipal 1.145 de 2005, da nova denominação a Praça do Perímetro Urbano do Distrito de Valério, município de Planalto - PR. |
ato_5124.pdf
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Atualizado
em:
26/06/2024
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2831 / 2024 | Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Planalto/PR, e dá outras providências |
ato_5123.pdf
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Atualizado
em:
26/06/2024
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2830 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5237.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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2829 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5236.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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2828 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_5104.pdf
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Atualizado
em:
13/06/2024
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2827 / 2024 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SOLANGE BUENO DA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5066.pdf
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Atualizado
em:
28/05/2024
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2826 / 2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO - DEPEN E DA CADEIA PÚBLICA DE CAPANEMA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5058.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2024
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2825 / 2024 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências. |
ato_5057.pdf
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Atualizado
em:
22/05/2024
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2824 / 2024 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_5024.pdf
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Atualizado
em:
02/05/2024
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2823 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5235.pdf
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Atualizado
em:
09/09/2024
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2822 / 2024 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_5000.pdf
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Atualizado
em:
22/04/2024
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2821 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2819 DE 22 DE MARÇO DE 2024. |
ato_4966.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2820 / 2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar terrenos para fins de programa de habitação social, e dá outras providências. |
ato_4965.pdf
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Atualizado
em:
02/04/2024
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2819 / 2024 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providencias. |
ato_4942.pdf
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Atualizado
em:
22/03/2024
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