Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1993 / 2015 | LEI Nº1993 Data: 05 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1992 / 2015 | LEI Nº1992 Data:28 de Maio de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1991 / 2015 | Lei N°1991 de 28 de Maio de 2015 Declara como órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara municipal de vereadores a empresa RBL Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências |
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1990 / 2015 | LEI Nº 1990 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_411.pdf
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1990 / 2015 | LEI Nº 1990 DE 28 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_412.pdf
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1989 / 2015 | LEI Nº 1989 DE 20 DE MAIO DE 2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto - PR. |
ato_410.pdf
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1988 / 2015 | LEI Nº 1988 DE 20 DE MAIO DE 2015 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "J ", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto -PR. |
ato_409.pdf
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1987 / 2015 | LEI N.º 1987 DE 14 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargo e função no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_408.pdf
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1986 / 2015 | LEI Nº 1986 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. |
ato_407.pdf
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1985 / 2015 | LEI Nº1985 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_406.pdf
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1984 / 2015 | LEI Nº 1984 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_405.pdf
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1983 / 2015 | LEI Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Súmula: Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica. |
ato_404.pdf
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1982 / 2015 | LEI Nº 1982 DE 26 DE MARCO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com O Serviço Social da Industria - SESI, e dá outras providências. |
ato_403.pdf
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1981 / 2015 | LEI Nº 1981 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_402.pdf
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1980 / 2015 | LEI Nº 1980 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_401.pdf
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