Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2001 / 2015 | LEI Nº 2001 DE 18 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARCIO JÚNIOR DA ROCHA, e dá outras providências. |
ato_423.pdf
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09/11/2017
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2000 / 2015 | LEI Nº 2000 DE 18 JUNHO DE 2015 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Planalto para o decênio de 2015/2025 |
ato_422.pdf
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09/11/2017
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2.019 / 2015 | LEI Nº 2.019 Data: 10 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_441.pdf
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27/11/2019
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2 018 / 2015 | LEI N' 2018 Data: 01 de Setembro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_440.pdf
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27/11/2019
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1999 / 2015 | LEINº1999 Data: 18 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_421.pdf
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09/11/2017
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1998 / 2015 | Lei N° 1998 de 16 de Junho de 2015 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a empresa DIRCEU JAIR RECH e dá outras Providências. |
ato_420.pdf
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09/11/2017
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1997 / 2015 | LEI Nº 1997 D17 16 DE JUNHO 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MARILIZI T ANIA DA SILVA, e dá outras providências. |
ato_419.pdf
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09/11/2017
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1996 / 2015 | LEI Nº 1996 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa MOINHO COLONIAL ADELAR MINSKI- ME, e dá outras providências. |
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09/11/2017
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1995 / 2015 | LEI Nº 1995 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RR EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, e dá outras providências. |
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09/11/2017
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1994 / 2015 | LEI Nº 1994 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa LUCIETTO & DELARES LTDA, e dá outras providências. |
ato_416.pdf
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09/11/2017
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1993 / 2015 | LEI Nº1993 Data: 05 de Junho de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
ato_415.pdf
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09/11/2017
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1992 / 2015 | LEI Nº1992 Data:28 de Maio de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_414.pdf
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09/11/2017
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1991 / 2015 | Lei N°1991 de 28 de Maio de 2015 Declara como órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara municipal de vereadores a empresa RBL Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências |
ato_413.pdf
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09/11/2017
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1990 / 2015 | LEI Nº 1990 DE 16 DE JUNHO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_411.pdf
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1990 / 2015 | LEI Nº 1990 DE 28 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_412.pdf
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09/11/2017
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