Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 06/06/2025

Número	Súmula	Downloads
1979 / 2015	LEI Nº 1979 Data: 10 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.	ato_400.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1978 / 2015	LEI Nº 1978 DE 10 DE MARCO DE 2015 Declara área de expansão urbana os lotes rurais sob nºs 102-B e 102- C, da gleba 01 CP, com área de 32.453,53 m', e dá outras providências.	ato_399.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1977 / 2015	LEI Nº 1977 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 42, 43 e 44-A da Gleba 01, e da outras providências.	ato_398.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1976 / 2015	LEINº1976 Data: 02 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_397.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1975 / 2015	LEINº1975 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_394.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1974 / 2015	LEI Nº. 1974 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.	ato_393.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1973 / 2015	LEI Nº 1973 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências.	ato_392.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1972 / 2015	LEI Nº 1972 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências.	ato_391.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1971 / 2015	LEI Nº 1971 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências.	ato_390.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1970 / 2015	LEI Nº 1970 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.	ato_389.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1969 / 2015	LEI Nº 1969 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências.	ato_388.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1969 / 2013	LEI Nº 1769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências.	ato_628.pdf - Atualizado em: 24/01/2018
1968 / 2015	LEI Nº 1968 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE, e da outras providências.	ato_387.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1967 / 2015	LEI Nº 1967 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências.	ato_386.pdf - Atualizado em: 09/11/2017
1966 / 2015	LEI Nº 1966 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná.	ato_385.pdf - Atualizado em: 09/11/2017