Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1989 / 2015 | LEI Nº 1989 DE 20 DE MAIO DE 2015. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto - PR. |
ato_410.pdf
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09/11/2017
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1988 / 2015 | LEI Nº 1988 DE 20 DE MAIO DE 2015 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "J ", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto -PR. |
ato_409.pdf
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09/11/2017
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1987 / 2015 | LEI N.º 1987 DE 14 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a criação de cargo e função no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_408.pdf
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1986 / 2015 | LEI Nº 1986 DE 22 DE ABRIL DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. |
ato_407.pdf
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1985 / 2015 | LEI Nº1985 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_406.pdf
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1984 / 2015 | LEI Nº 1984 Data: 23 de Abril de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_405.pdf
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1983 / 2015 | LEI Nº 1983 DE 07 DE ABRIL DE 2015. Súmula: Institui o Dia Municipal do Rotaract Club na forma que especifica. |
ato_404.pdf
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1982 / 2015 | LEI Nº 1982 DE 26 DE MARCO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com O Serviço Social da Industria - SESI, e dá outras providências. |
ato_403.pdf
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1981 / 2015 | LEI Nº 1981 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_402.pdf
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1980 / 2015 | LEI Nº 1980 Data: 1 O de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_401.pdf
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1979 / 2015 | LEI Nº 1979 Data: 10 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_400.pdf
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1978 / 2015 | LEI Nº 1978 DE 10 DE MARCO DE 2015 Declara área de expansão urbana os lotes rurais sob nºs 102-B e 102- C, da gleba 01 CP, com área de 32.453,53 m', e dá outras providências. |
ato_399.pdf
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1977 / 2015 | LEI Nº 1977 DE 02 DE MARÇO DE 2015. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, A Chácara nº 42, 43 e 44-A da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_398.pdf
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1976 / 2015 | LEINº1976 Data: 02 de Março de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_397.pdf
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1975 / 2015 | LEINº1975 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_394.pdf
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