Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1974 / 2015 | LEI Nº. 1974 Data: 18 de Fevereiro de 2015. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_393.pdf
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09/11/2017
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1973 / 2015 | LEI Nº 1973 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
ato_392.pdf
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09/11/2017
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1972 / 2015 | LEI Nº 1972 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
ato_391.pdf
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09/11/2017
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1971 / 2015 | LEI Nº 1971 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO, e dá outras providências. |
ato_390.pdf
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09/11/2017
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1970 / 2015 | LEI Nº 1970 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_389.pdf
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09/11/2017
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1969 / 2015 | LEI Nº 1969 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_388.pdf
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09/11/2017
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1969 / 2013 | LEI Nº 1769 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo firmar contrato de Cessão de Uso e da outras providências. |
ato_628.pdf
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24/01/2018
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1968 / 2015 | LEI Nº 1968 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE, e da outras providências. |
ato_387.pdf
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09/11/2017
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1967 / 2015 | LEI Nº 1967 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
ato_386.pdf
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09/11/2017
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1966 / 2015 | LEI Nº 1966 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Paraná. |
ato_385.pdf
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09/11/2017
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1965 / 2015 | LEI Nº 1965 DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_376.pdf
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31/10/2017
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1964 / 2014 | LEI Nº 1964 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lotes sob nºs 28 e 29-A, da gleba 01 CP, com área de 10.347,88,00 m2, e dá outras providências. |
ato_623.pdf
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24/01/2018
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1963 / 2014 | LEI Nº 1963 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lotes sob nºs 31-30, da gleba 01 CP, com área de 41.350,00 m2, e dá outras providências. |
ato_622.pdf
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24/01/2018
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1962 / 2014 | LEI Nº 1962 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de área de expansão urbana os Lote sob nº 40-A, da gleba 01 CP, com área de 7.380,47 m2, e dá outras providências. |
ato_621.pdf
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24/01/2018
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1961 / 2014 | LEI Nº 1961 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Transforma em loteamento urbano, da sede do Município de Planalto parte da Chácara nº 72, e parte do Lote nº 73 d Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_1117.pdf
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04/10/2018
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