Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1960 / 2014 | LEI N' 1960 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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1959 / 2014 | LEINº1959 Data: 15 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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24/01/2018
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1958 / 2014 | LEI N° 1958 Data: 11 de Dezembro de 2014. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCIPIO DE PLANAL TO PARA 0 EXERClClO FINANCEIRO DE 2015. |
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12/12/2019
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1957 / 2014 | LEI Nº 1957 DE 11 DE DEZEMBRO 2014. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada, situada no Loteamento Pfeifer, Bairro Nossa Senhora de Lourdes da cidade de Planalto - PR. |
ato_617.pdf
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1957 / 2014 | LEI N' 1957 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_618.pdf
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1956 / 2014 | LEI N°1956 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1955 / 2014 | LEI Nº1955 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Revoga a Lei 1925 de 20 de Agosto de 2014 e Abre um Crédito Adicional. |
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1955 / 2014 | LEI N.2 1955 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei Complementar n.º 03/2009 que dispõe sobre O Sistema Tributário do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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1954 / 2014 | LEI N" 1954 Data: 03 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1953 / 2014 | LEIN°1953 Data: 01 de Dezembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1952 / 2014 | LEI Nº1952 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_611.pdf
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1951 / 2014 | LEI Nº 1951 Data: 26 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1950 / 2014 | LEI Nº 1950 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ele Cessão de Uso com a Empresa LOGIC COMERCIO E CONFECÇAO LIDA, e dá outras providências. |
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1949 / 2014 | LEI Nº1949 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1948 / 2014 | LEI N° 1948 Data: 18 de Novembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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