Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1924 / 2014 | LEI Nº 1924 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1751/2012, e dá outras providências. |
ato_546.pdf
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14/12/2017
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1923 / 2014 | LEI Nº 1923 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1749/2012, e dá outras providências. |
ato_543.pdf
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27/11/2019
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1922 / 2014 | LEI N' 1922 Data: 13 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_542.pdf
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14/12/2017
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1921 / 2014 | LEI Nº 1921 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências |
ato_536.pdf
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29/11/2017
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1920 / 2014 | LEI Nº 1920 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa METALÚRGICA GRALHA AZUL LTDA, e dá outras providências. |
ato_535.pdf
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em:
29/11/2017
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1919 / 2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_230.pdf
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20/09/2017
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1918 / 2014 | LEI N' 1918 Data: 11 de Julho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_534.pdf
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29/11/2017
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1917 / 2014 | LEI Nº 1917 DE 10 DE JULHO DE 2014. Altera a Lei nº 1825/2013 e dá outras providências. |
ato_533.pdf
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29/11/2017
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1916 / 2014 | LEI Nº 1916 DE 10 DE JULHO DE 2014. Cria os cargos de Professor de Inglês, Professor de Artes, Professor de Educação Física, bem como altera a Lei 1.473/2009, do Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_532.pdf
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29/11/2017
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1915 / 2014 | LEI N.º 1915 DE 10 DE JULHO DE 2014. Cria o cargo de Educador Infantil e dá outras providências. |
ato_531.pdf
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29/11/2017
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1914 / 2014 | LEI N.º 1914 DE 10 DE JULHO DE 2014. Dispões sobre os Diretores de Creche e da outras providências. |
ato_530.pdf
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29/11/2017
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1913 / 2014 | LEI N.º 1913 DE 04 DE JULHO DE 2014. Amplia o número de vagas do Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_529.pdf
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29/11/2017
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1912 / 2014 | LEI N.º 1912 DE 10 JULHO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências. |
ato_528.pdf
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29/11/2017
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1911 / 2014 | LEI N.º 1911 DE 10 DE JULHO DE 2014. Altera a Lei 'Municipal nº 888/1998, e da outras providências. |
ato_527.pdf
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29/11/2017
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1910 / 2014 | LEI Nº 1910 DE 26 DE JUNHO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa IZETE BEYER FEIX, e dá outras providências. |
ato_526.pdf
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29/11/2017
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