Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1934 / 2014 | LEI N' 1934 Data: 23 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_591.pdf
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24/01/2018
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1933 / 2014 | LEI Nº1933 Data: 16 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_590.pdf
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24/01/2018
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1932 / 2014 | LEI Nº 1932 DE 16 de SETEMBRO DE 2014. Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos Resíduos Sólidos domiciliares no município de Planalto e dá outras providências. |
ato_589.pdf
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24/01/2018
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1931 / 2014 | LEI N°1931 Data: 1 O de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_588.pdf
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24/01/2018
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1930 / 2014 | LEINº1930 Data: 10 de Setembro de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_587.pdf
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24/01/2018
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1929 / 2014 | LEI Nº 1929 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Declara área de expansão urbana o lote rural n lote rural nº 139 da gleba 105-CP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
ato_586.pdf
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24/01/2018
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1928 / 2014 | LEI Nº 1928 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Declara área de expansão urbana o lote rural nº 102-102-A, da gleba 01-CP, e dá outras providências. |
ato_585.pdf
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24/01/2018
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1927 / 2014 | LEI Nº 1927 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
ato_584.pdf
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24/01/2018
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1926 / 2014 | LEI Nº1926 Data: 20 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_548.pdf
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14/12/2017
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1925 / 2014 | LEINº1925 Data: 20 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_547.pdf
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14/12/2017
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1924 / 2014 | LEI Nº 1924 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1751/2012, e dá outras providências. |
ato_546.pdf
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14/12/2017
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1923 / 2014 | LEI Nº 1923 DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Altera a Lei nº 1749/2012, e dá outras providências. |
ato_543.pdf
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27/11/2019
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1922 / 2014 | LEI N' 1922 Data: 13 de Agosto de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_542.pdf
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14/12/2017
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1921 / 2014 | LEI Nº 1921 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências |
ato_536.pdf
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29/11/2017
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1920 / 2014 | LEI Nº 1920 DE 13 DE AGOSTO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa METALÚRGICA GRALHA AZUL LTDA, e dá outras providências. |
ato_535.pdf
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29/11/2017
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