Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1909 / 2014 | LEI Nº 1909 DE 26 DE .junho DE 2014. Revoga a Lei nº 1793/2013, e da outras providências |
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29/11/2017
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1908 / 2014 | LEI N' 1908 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_524.pdf
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29/11/2017
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1907 / 2014 | LEI N'1907 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_523.pdf
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1906 / 2014 | LEI N°1906 Data: 17 de Junho de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_522.pdf
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1905 / 2014 | LEI Nº 1905 DE 05 DE JUNHO DE 2014. Declara área de expansão urbana parte do lote rural nº 73, da subdivisão da Gleba 01, e dá outras providências. |
ato_521.pdf
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1904 / 2014 | LEI Nº 1904 05 DE JUNHO DE 2014. Declara área de expansão urbana parte chácara suburbana nº 72, da subdivisão da Gleba O 1, e dá outras providências. |
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1903 / 2014 | LEI Nº 1903 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
ato_519.pdf
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1902 / 2014 | LEI Nº 1902 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_518.pdf
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1901 / 2014 | LEI Nº 1901 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
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1900 / 2014 | LEI Nº 1900 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RENITO VOGT - ME, e dá outras providências. |
ato_516.pdf
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29/11/2017
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1899 / 2014 | LEI Nº 1899 DE 28 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_515.pdf
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29/11/2017
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1898 / 2014 | LEI Nº 1898 DE 28 DE MAIO DE 2014. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
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1897 / 2014 | LEI Nº 1897 DE 28 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1862/2013, de 12/12/2013, e dá outras providências. |
ato_510.pdf
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1896 / 2014 | LEINº1896 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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21/11/2017
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1895 / 2014 | LEI N° 1895 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_508.pdf
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