Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1904 / 2014 | LEI Nº 1904 05 DE JUNHO DE 2014. Declara área de expansão urbana parte chácara suburbana nº 72, da subdivisão da Gleba O 1, e dá outras providências. |
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29/11/2017
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1903 / 2014 | LEI Nº 1903 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
ato_519.pdf
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29/11/2017
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1902 / 2014 | LEI Nº 1902 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_518.pdf
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29/11/2017
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1901 / 2014 | LEI Nº 1901 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
ato_517.pdf
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29/11/2017
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1900 / 2014 | LEI Nº 1900 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa RENITO VOGT - ME, e dá outras providências. |
ato_516.pdf
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29/11/2017
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1899 / 2014 | LEI Nº 1899 DE 28 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_515.pdf
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29/11/2017
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1898 / 2014 | LEI Nº 1898 DE 28 DE MAIO DE 2014. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
ato_511.pdf
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21/11/2017
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1897 / 2014 | LEI Nº 1897 DE 28 DE MAIO DE 2014. Revoga a Lei nº 1862/2013, de 12/12/2013, e dá outras providências. |
ato_510.pdf
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1896 / 2014 | LEINº1896 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_509.pdf
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1895 / 2014 | LEI N° 1895 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_508.pdf
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1894 / 2014 | LEI Nº1894 Data: 22 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_507.pdf
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1893 / 2014 | LEI Nº 1893 DE 22 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências. |
ato_506.pdf
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1892 / 2014 | LEI Nº 1892 DE 20 DE MAIO DE 2014. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_505.pdf
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1890 / 2014 | LEI Nº 1890 DE 20 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Executivo Municipal a transformar em loteamento urbano parte das chácaras de terreno urbano nºs 02,03 e 04, da subdivisão da gleba 01 CP, e dá outras providências. |
ato_503.pdf
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1889 / 2014 | LEI N' 1889 Data: 12 de Maio de 2014. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_502.pdf
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