Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1857 / 2013 | LEI Nº 1857 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
ato_709.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1856 / 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2014/2017. |
ato_225.pdf
-
Atualizado
em:
20/09/2017
|
1855 / 2013 | LEI Nº 1855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR |
ato_708.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1854 / 2013 | LEI Nº 1854 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_707.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1853 / 2013 | LEI Nº 1853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Planalto. |
ato_706.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1851 / 2013 | LEI Nº 1851 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.2013. LEI Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "02 ", situada no Bairro Industrial, da cidade de Planalto - PR. |
ato_705.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1850 / 2013 | LEI Nº 1850 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Súmula: Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Planalto - PR e dá outras providências. |
ato_704.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1849 / 2013 | LEI Nº 1849 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "D", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_703.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1848 / 2013 | LEI Nº 1848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "K", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_702.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1847 / 2013 | LEI Nº 1847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_701.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1846 / 2013 | LEI Nº 1846 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto-PR. |
ato_700.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1843 / 2013 | LEI Nº 1843 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Planalto |
ato_699.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1842 / 2013 | LEI Nº 1842 DE 22 DE OUTUBRO 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "I", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. |
ato_698.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1841 / 2013 | LEI Nº 1841 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
ato_697.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
1840 / 2013 | LEI Nº 1840 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A ", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto-PR. |
ato_696.pdf
-
Atualizado
em:
24/01/2018
|
|---|
