Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1872 / 2013 | LEI Nº 1872 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. |
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24/01/2018
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1871 / 2013 | LEI Nº 1871 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa COP1NI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
ato_717.pdf
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24/01/2018
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1870 / 2013 | LEI Nº 1870 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
ato_716.pdf
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24/01/2018
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1869 / 2013 | LEI Nº 1869 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis, e da outras providências. |
ato_715.pdf
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24/01/2018
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1868 / 2013 | LEI Nº 1868 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE, e da outras providências. |
ato_714.pdf
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24/01/2018
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1867 / 2013 | LEI Nº 1867 Data: 16 de Dezembro de 2013. SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCiPIO DE PLANALTO PARA 0 EXERCiClO FINANCEIRO DE 2014. |
ato_2917.pdf
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12/12/2019
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1864 / 2013 | LEI Nº 1864 DE 12 DE DEZEMBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "D", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR |
ato_713.pdf
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24/01/2018
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1863 / 2013 | LEI Nº 1863 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "E", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_712.pdf
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24/01/2018
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1862 / 2013 | LEI Nº 1862 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências. |
ato_711.pdf
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24/01/2018
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1861 / 2013 | LEI Nº 1861 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos / Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências. |
ato_710.pdf
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24/01/2018
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1857 / 2013 | LEI Nº 1857 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. SÚMULA : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
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24/01/2018
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1856 / 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2014/2017. |
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20/09/2017
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1855 / 2013 | LEI Nº 1855 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR |
ato_708.pdf
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24/01/2018
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1854 / 2013 | LEI Nº 1854 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro João Zacco, da cidade de Planalto - PR. |
ato_707.pdf
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24/01/2018
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1853 / 2013 | LEI Nº 1853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Planalto. |
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24/01/2018
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