Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

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1851 / 2013 LEI Nº 1851 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.2013. LEI Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "02 ", situada no Bairro Industrial, da cidade de Planalto - PR. ato_705.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1850 / 2013 LEI Nº 1850 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Súmula: Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Planalto - PR e dá outras providências. ato_704.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1849 / 2013 LEI Nº 1849 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "D", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_703.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1848 / 2013 LEI Nº 1848 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "K", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_702.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1847 / 2013 LEI Nº 1847 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "F", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_701.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1846 / 2013 LEI Nº 1846 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto-PR. ato_700.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1843 / 2013 LEI Nº 1843 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Planalto ato_699.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1842 / 2013 LEI Nº 1842 DE 22 DE OUTUBRO 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "I", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. ato_698.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1841 / 2013 LEI Nº 1841 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C ", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_697.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1840 / 2013 LEI Nº 1840 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A ", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto-PR. ato_696.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1839 / 2013 LEI Nº 1839 DE 22 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "E", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. ato_695.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1838 / 2013 LEI Nº 1838 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A ", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA. da cidade de Planalto-PR. ato_694.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1837 / 2013 LEI Nº 1837 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "H", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto-PR. ato_693.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1836 / 2013 LEI Nº 1836 DE 16 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "J", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR ato_692.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1835 / 2013 LEI Nº 1835 DE 16 DE OUTUBRO DE2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "B ", situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, da cidade de Planalto - PR ato_691.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
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