Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

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1831 / 2013 LEI Nº 1831 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013. Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Planalto e dá outras providências ato_688.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1830 / 2013 LEI Nº 1830 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "A", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto-PR. ato_687.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1829 / 2013 LEI Nº 1829 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Floresta, da cidade de Planalto - PR. ato_686.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1828 / 2013 LEI Nº 1828 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "3 ", situada no Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. ato_685.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1827 / 2013 LEI Nº 1827 DE 02 DE OUTUBR02013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "1 ". situada no Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. ato_684.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1826 / 2013 LEI Nº 1826 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "3 ", situada no Loteamento Sol Nascente, da cidade de Planalto -PR. ato_683.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1825 / 2013 LEI Nº 1825 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a criação e exclusão de cargos e funções e da alteração do número de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto - PR e dá outras providências. ato_682.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1824 / 2013 LEI Nº 1824 DE 26 DE SETEMBRO 2013. Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Planalto - Estado do Paraná, ao Senhor Assis Miguel do Couto. ato_681.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1823 / 2013 LEI Nº 1823 de 24 de setembro de 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "C", situada no Loteamento Sol Nascente, da cidade de Planalto - PR ato_680.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1822 / 2013 LEI Nº 1822 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "G", situada no Loteamento da Cooperativa Habitacional Urbana de Planalto - COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. ato_679.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1821 / 2013 LEI Nº 1821 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "2", situada no Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR ato_678.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1820 / 2013 LEI Nº 1820 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "E", situada no Loteamento Zanatta da cidade de Planalto - PR ato_677.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1818 / 2013 LEI Nº 1818 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DOESTADO DO PARANÁ- CIFRA. ato_676.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1817 / 2013 LEI Nº 1817 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Instituir Programa de Suinocultura de Subsistência, e da outras providências. ato_675.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
1816 / 2013 LEI Nº 1816 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013. Disciplina O Transporte Rodoviário De Casas De Madeira Nas Estradas, Ruas e Avenidas Municipais E Dá Outras Providências. ato_674.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2018
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