Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1802 / 2013 | LEI Nº. 1802 Data: 27/06/2013 PUBLICADO DIOEMS 28/06/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1801 / 2013 | LEI Nº 1801 Data: 27 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1800 / 2013 | LEINº1800 Data: 25 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1799 / 2013 | LEI Nº.1799 Data: 25 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1798 / 2013 | LEI Nº 1798 DE 25 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. |
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1797 / 2013 | LEI Nº 1797 DE 25 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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1796 / 2013 | LEI N' 1796 Data: 18 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1795 / 2013 | LEI Nº 1795 DE 18 DE JUNHO DE 2013. Altera a Lei nº 1511/201 O, e dá outras providências. |
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1794 / 2013 | LEI Nº 1794 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa DEYSON BALTAZAR SEITZ - ME, e dá outras providências |
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1793 / 2013 | LEI Nº 1793 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa V ALDES MAICO SILVEIRA, e dá outras providências. |
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1792 / 2013 | LEI Nº 1792 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SIL V ANA CABRAL DE MELO - ME, e dá outras providências. |
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1791 / 2013 | LEI Nº 1791DE 04 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
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1790 / 2013 | LEI N° 1790 Data: 28 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1789 / 2013 | LEI Nº 1789 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
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1788 / 2013 | LEI Nº 1788 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
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