Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1815 / 2013 | LEI Nº 1815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013. Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Planalto, nos termos da Lei Federal nº 11. 73 8, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. |
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24/01/2018
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1813 / 2013 | LEI Nº1813 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Súmula: Dá denominação à nova Unidade Escolar situada no Bairro João Zacco, na cidade de Planalto, estado do Paraná. |
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1809 / 2013 | LEI Nº 1809 DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências. |
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1808 / 2013 | LEI Nº 1808 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa RBL - Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências. |
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1807 / 2013 | LEI Nº 1807 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
ato_669.pdf
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1806 / 2013 | LEI Nº 1806 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei nº 1766/2013, de 20/02/2013, e dá outras providências |
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1805 / 2013 | LEI Nº 1805 DE 19 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
ato_667.pdf
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1804 / 2013 | LEI Nº 1804 DE 02 /07 I 2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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1803 / 2013 | LEI Nº 1803 DE 02 /07 I 2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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1802 / 2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1802 / 2013 | LEI Nº. 1802 Data: 27/06/2013 PUBLICADO DIOEMS 28/06/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1801 / 2013 | LEI Nº 1801 Data: 27 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1800 / 2013 | LEINº1800 Data: 25 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1799 / 2013 | LEI Nº.1799 Data: 25 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1798 / 2013 | LEI Nº 1798 DE 25 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ. |
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