Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1797 / 2013 | LEI Nº 1797 DE 25 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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1796 / 2013 | LEI N' 1796 Data: 18 de Junho de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1795 / 2013 | LEI Nº 1795 DE 18 DE JUNHO DE 2013. Altera a Lei nº 1511/201 O, e dá outras providências. |
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1794 / 2013 | LEI Nº 1794 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa DEYSON BALTAZAR SEITZ - ME, e dá outras providências |
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1793 / 2013 | LEI Nº 1793 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Empresa V ALDES MAICO SILVEIRA, e dá outras providências. |
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1792 / 2013 | LEI Nº 1792 DE 11 DE JUNHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa SIL V ANA CABRAL DE MELO - ME, e dá outras providências. |
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1791 / 2013 | LEI Nº 1791DE 04 DE JULHO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Doação e dá outras providências. |
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1790 / 2013 | LEI N° 1790 Data: 28 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1789 / 2013 | LEI Nº 1789 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. |
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1788 / 2013 | LEI Nº 1788 DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com o ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. |
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1787 / 2013 | LEI Nº 1787 DE 22 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
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1786 / 2013 | LEI Nº 1786 DE 22 DE MAIO DE 2013. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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1785 / 2013 | LEI Nº 1785 DE 22 DE MAIO DE 2013. Concede Recomposição nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr, e dá outras providências. |
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1784 / 2013 | LEI Nº 1784 DE 10 DE MAIO DE 2013 .. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. |
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1783 / 2013 | LEI N" 1783 Data:07 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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