Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1782 / 2013 | LEINº.1782 Data: 02 de Maio de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. A Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: |
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1781 / 2013 | LEI Nº 1781 DE 02 DE MAIO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - CLAF, e da outras providências. |
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1780 / 2013 | LEI Nº 1780 Data: 17 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1779 / 2013 | LEI Nº 1779 DE 17 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte, e dá outras providências. |
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1778 / 2013 | LEINº1778 Data: 11 de Abril de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1777 / 2013 | LEI Nº 1777 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Coral Sublime Canto, e .dá outras providências. |
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1776 / 2013 | LEI Nº 1776 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Fixa alíquota de Contribuição de Previdência Municipal, e dá outras providências. |
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1775 / 2013 | LEI Nº 1775 DE 04 DE ABRJL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO - ACEP, e dá outras providências. |
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1774 / 2013 | LEI Nº 1774 DE 04 DE ABRIL DE 2013. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a o XA V ANTES FUTEBOL CLUBE, e dá outras providências. |
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1773 / 2013 | LEI Nº 1773 DE 04 DE ABRJL DE 2013. Fica Transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto Pr, a parte dos Lotes nº 102-102-A, da Gleba 01, e da outras providências. |
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1772 / 2013 | LEINº1772 Data: 18 de Março de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1771 / 2013 | LEINº1771 Data:18 de Março de 2013. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
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1770 / 2013 | LEI Nº 1770 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera a Lei nº 1763/2012, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte |
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1768 / 2013 | LEI Nº 1768 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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1767 / 2013 | LEI Nº 1767 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
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