Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1756 / 2012 | LEINº1756 Data: 13 de Dezembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1755 / 2012 | LEI Nº 1755 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1754 / 2012 | LEI Nº 1754 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, REVOGA A DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1753 / 2012 | LEI Nº 1753 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES. |
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1752 / 2012 | LEI Nº 1752 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1751 / 2012 | LEI Nº 1751 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1750 / 2012 | LEI Nº 1750 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 SÚMULA: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1749 / 2012 | LEI Nº 1749 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. SÚMULA: INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ, E O SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DE GESTÕES PARTICIPATIVAS, DEFINE PRINCÍPIOS, POLITICA, OBJETIVOS GERAIS E INSTRUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1748 / 2012 | LEI Nº 1748 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 27, 28 e 29, da Gleba 01 CP, e dá outras providências. |
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1747 / 2012 | LEINº1747 Data: 30 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1746 / 2012 | LEINº.1746 Data: 14 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1744 / 2012 | LEINº1744 Data: 05 de Novembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1743 / 2012 | LEI N'.1743 Data: 31 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1742 / 2012 | LEI Nº1742 Data: 25 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1741 / 2012 | LEI Nº 1741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. Declara área de expansão urbana parte dos lotes sob nºs 102 e 102A, da gleba O 1 CP, com área de 17. 997, 15 m-, e dá outras providências. |
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