Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1740 / 2012 | LEI Nº 1740 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012. Declara área de expansão urbana as Chácaras sob nºs 42, 43 e 44 , da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 42.742, 87 m2, e dá outras providências. |
ato_920.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1739 / 2012 | LEI Nº1739 Data: 18 de Outubro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. |
ato_919.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1738 / 2012 | LEI Nº 1738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012. Transforma o Lote 01-A da Quadra 177, em Prolongamento da Rua projetada A |
ato_918.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1737 / 2012 | LEINº1737 Data: 11 de Setembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_917.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1736 / 2012 | LEI Nº.1736 Data: 11 de Setembro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_916.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1735 / 2012 | LEI Nº 1735 Data: 30 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_915.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1734 / 2012 | LEI Nº1734 Data: 23 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_914.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1733 / 2012 | LEI Nº 1733 DE 22 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
ato_913.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1732 / 2012 | LEI Nº.1732 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_912.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1731 / 2012 | LEI Nº. 1731 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_911.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1730 / 2012 | LEI Nº. 1730 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_910.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1729 / 2012 | LEI N°'1729 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_909.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1728 / 2012 | LEI Nº1728 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_908.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
1726 / 2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_232.pdf
-
Atualizado
em:
20/09/2017
|
1726 / 2012 | LEI Nº 1726 Data: 05/07/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_907.pdf
-
Atualizado
em:
27/02/2018
|
|---|
