Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

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1735 / 2012 LEI Nº 1735 Data: 30 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_915.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1734 / 2012 LEI Nº1734 Data: 23 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_914.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1733 / 2012 LEI Nº 1733 DE 22 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. ato_913.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1732 / 2012 LEI Nº.1732 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_912.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1731 / 2012 LEI Nº. 1731 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_911.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1730 / 2012 LEI Nº. 1730 Data: 16 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_910.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1729 / 2012 LEI N°'1729 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_909.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1728 / 2012 LEI Nº1728 Data: 09 de Agosto de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_908.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1726 / 2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_232.pdf  -  Atualizado em: 20/09/2017
1726 / 2012 LEI Nº 1726 Data: 05/07/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ato_907.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1725 / 2012 LEINº1725 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. ato_906.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1724 / 2012 LEINº1724 Data: 05 de Julho de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. ato_905.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1723 / 2012 LEI Nº 1723 DE 02 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei nº 1595, de 24 de março de 2011, e da outras providências. ato_904.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1722 / 2012 LEI Nº 1722 DE 21 DE JUNHO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências. ato_903.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
1721 / 2012 LEI Nº 1721 DE 21 DE JUNHO DE 2012. Destina área para Habitação de Interesse Social e dá outras providências. ato_902.pdf  -  Atualizado em: 27/02/2018
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