Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1694 / 2012 | LEINº1694 Data: 22 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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1693 / 2012 | LEI Nº 1693 DE 20 DE MARÇO DE 2012. Declara de Utilidade Pública AMOR EXIGENTE NOVO OLHAR DE PLANALTO e dá outras providências. |
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1692 / 2012 | LEI Nº 1692 DE 20 DE MARCO DE 2012. Declara de Utilidade Pública a Associação NOVA VIDA e dá outras providências. |
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1691 / 2012 | LEI Nº 1691 DE 20 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a ACEP - Associação Cultural e Ecológica de Planalto, e da outras providências. |
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1690 / 2012 | LEI Nº 1690 DE 14 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros a SSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PLANALTO-ACEP, e dá outras providências. |
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1689 / 2012 | LEINº1689 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
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1688 / 2012 | LEI Nº1688 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_870.pdf
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1687 / 2012 | LEINº1687 Data: 08 de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1686 / 2012 | LEI Nº 1686 DE 07 DE MARCO DE 2012. Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, Secretários Municipais, dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o período 2013 a 2016. |
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1685 / 2012 | LEI Nº 1685 DE 07 DE MARCO DE 2012. Súmula: Fixa o valor das diárias do Prefeito, Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, do município de Planalto PR, quando em viagem a serviço da municipalidade, para o período 2013 a 2016. |
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1684 / 2012 | LEI N° 1684 DE 05 DE MARCO DE 2012. Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxilio Transporte e dá outras providências. |
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1683 / 2012 | LEI Nº 1683 Data: 1° de Março de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1682 / 2012 | ·LEI Nº 1682 Data: 15 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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1681 / 2012 | LEI Nº 1681 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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1680 / 2012 | LEI Nº 1680 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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