Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 06/06/2025

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1679 / 2012 LEI Nº 1679 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Súmula: Retifica a Lei nº 1648 de 03 de novembro de 2011, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do Poder Executivo Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2012. ato_861.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1678 / 2012 LEI N'.1678 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ato_860.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1677 / 2012 LEINº.1677 Data: 09 de Fevereiro de 2012. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. ato_859.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1676 / 2012 LEI Nº 1676 DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Súmula: Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto - Pr. ato_858.pdf  -  Atualizado em: 26/02/2018
1675 / 2011 LEI N"1675 Data: 29 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1167.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1674 / 2011 LEI N'1674 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial. ato_1166.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1673 / 2011 LEI N".1673 Data: 22 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1165.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1672 / 2011 LEI Nº 1672 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Associação Comercial e Empresarial de Planalto - ACEP, e da outras providências. ato_1164.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1671 / 2011 LEI Nº 1671 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná e dá outras providências. ato_1163.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1670 / 2011 LEI Nº 1670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. ato_1162.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1669 / 2011 LEI Nº 1669 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Casa Lar Padres Antonio e Marcos Cavanis e da outras providências. ato_1161.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1668 / 2011 LEI Nº 1668 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI e dá outras providências. ato_1160.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1667 / 2011 LEI Nº 1667 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros a AP AE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras providências. ato_1159.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1666 / 2011 LEI Nº 1666 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Alienações com valores simbólicos, e dá outras providências. ato_1158.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1665 / 2011 LEI N"1665 Data: 15 de Dezembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1157.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
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