Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/07/2025

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1659 / 2011 LEI N'1659 Data: 24 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1151.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1658 / 2011 LEI N'1658 Data:24 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. ato_1150.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1657 / 2011 LEI Nº 1657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Dá Denominação a Rua nova da cidade de Planalto ato_1149.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1656 / 2011 LEI N".1656 Data: 17 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1148.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1655 / 2011 LEI N"l655 Data: 17 de Novembro de 2011. SÚMULA: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2011, e autoriza o Executivo Municipal ato_1147.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1654 / 2011 LEI Nº1654 Data: 08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial ato_1146.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1653 / 2011 LEI N'1653 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. ato_1145.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1652 / 2011 LEI N'1652 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial. ato_1144.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1651 / 2011 LEI N"1651 Data:08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1143.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1650 / 2011 LEINº1650 Data: 08 de Novembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial ato_1142.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1649 / 2011 LEI Nº 1649 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. ato_1141.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1648 / 2011 LEI Nº 1648 Data: 03 de Novembro de 2011. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ato_1140.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1647 / 2011 LEI Nº 1647 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa ADL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, e dá outras providências. ato_1139.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1646 / 2011 LEI Nº 1646 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1224/2006, e dá outras providências ato_1138.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
1645 / 2011 LEI~ 1645 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. ato_1137.pdf  -  Atualizado em: 04/10/2018
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