Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1649 / 2011 | LEI Nº 1649 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens em doação e dá outras providências. |
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1648 / 2011 | LEI Nº 1648 Data: 03 de Novembro de 2011. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
ato_1140.pdf
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1647 / 2011 | LEI Nº 1647 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa ADL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, e dá outras providências. |
ato_1139.pdf
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1646 / 2011 | LEI Nº 1646 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1224/2006, e dá outras providências |
ato_1138.pdf
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1645 / 2011 | LEI~ 1645 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1137.pdf
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1644 / 2011 | LE! Nº1644 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipai a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_1136.pdf
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1643 / 2011 | LEI Nº 1643 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana os Lotes de Terrenos sob nºs 19- A, 20-A, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.375,00 m2, e dá outras providências. |
ato_1135.pdf
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1642 / 2011 | LEI Nº 1642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara Sub Urbana sob nº 24, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 32.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1134.pdf
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1641 / 2011 | LEI Nº 1641 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 23, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 13.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1133.pdf
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1640 / 2011 | LEI Nº 1640 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 21, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.400 m2, e dá outras providências. |
ato_1132.pdf
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1639 / 2011 | LEI Nº 1639 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 22, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.900 m2, e dá outras providências |
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1638 / 2011 | LEI Nº 1638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.698,50 m-, e dá outras providências. |
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1637 / 2011 | LEI Nº 1637 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1284/2007, e dá outras providências. |
ato_1129.pdf
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1636 / 2011 | LEINº.1636 Data: 06 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1128.pdf
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1635 / 2011 | LEI Nº 1635 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara nº 713, da Gleba 01 CP, com área de 23.402,80 m2, e dá outras providências |
ato_1127.pdf
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