Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1644 / 2011 | LE! Nº1644 Data: 13 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipai a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar |
ato_1136.pdf
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04/10/2018
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1643 / 2011 | LEI Nº 1643 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana os Lotes de Terrenos sob nºs 19- A, 20-A, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.375,00 m2, e dá outras providências. |
ato_1135.pdf
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1642 / 2011 | LEI Nº 1642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara Sub Urbana sob nº 24, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 32.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1134.pdf
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1641 / 2011 | LEI Nº 1641 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 23, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 13.900 m2, e dá outras providências. |
ato_1133.pdf
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1640 / 2011 | LEI Nº 1640 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 21, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.400 m2, e dá outras providências. |
ato_1132.pdf
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1639 / 2011 | LEI Nº 1639 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara área de expansão urbana a Chácara de Terreno Urbano sob nº 22, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 16.900 m2, e dá outras providências |
ato_1131.pdf
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1638 / 2011 | LEI Nº 1638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as Chácaras Urbanas sob nºs 19, 20, 32 e 33-B, da subdivisão da gleba 01 CP, com área de 3.698,50 m-, e dá outras providências. |
ato_1130.pdf
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1637 / 2011 | LEI Nº 1637 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Revoga a lei nº 1284/2007, e dá outras providências. |
ato_1129.pdf
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1636 / 2011 | LEINº.1636 Data: 06 de Outubro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_1128.pdf
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1635 / 2011 | LEI Nº 1635 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara nº 713, da Gleba 01 CP, com área de 23.402,80 m2, e dá outras providências |
ato_1127.pdf
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1634 / 2011 | LEI Nº 1634 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara urbana nº 26 da subdivisão da Gleba 01 CP, com área de 11.263, 16 m2, e dá outras providências. |
ato_1126.pdf
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1633 / 2011 | LEI Nº 1633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano as Chácaras nºs 78 e 79 da Gleba 01 CP, com área de 47.743,45 m2, e dá outras providências |
ato_1125.pdf
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1632 / 2011 | LEI Nº 1632 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providências. |
ato_1124.pdf
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1631 / 2011 | LEI N°1631 Data: 15 de Setembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1123.pdf
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1630 / 2011 | LEI N'.1630 Data: 15 de Setembro de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_1122.pdf
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