Atualizado em: 06/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 1619 / 2011 | LEI N'. 1619 Data: 28 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
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13/03/2018
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1618 / 2011 | LEI Nº 1618 DE 13 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei nº 1273/2007, e dá outras providências. |
ato_984.pdf
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13/03/2018
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1617 / 2011 | LEI N'. 1617 Data: 22 de Junho de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_983.pdf
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1616 / 2011 | LEI N.º 1616 DE 14 DE JUNHO DE 2011. Altera os artigos 1° e 2º, bem como o Anexo, da Lei 1.615/2011, e dá outras providências |
ato_982.pdf
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1615 / 2011 | LEI Nº 1615 DE 25 DE MAIO DE 2011. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
ato_981.pdf
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1613 / 2011 | LEI Nº 1613 DE 25 DE MAIO DE 2011. Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionários Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Município de Planalto Pr. |
ato_980.pdf
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13/03/2018
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1612 / 2011 | LEI Nº 1612 DE 12 DE MAIO DE 2011. Declara de área de expansão urbana as chácaras nºs 27, 28 e 29, da gleba 01 CP, com área de 44.566,51 m2, e dá outras providências. |
ato_979.pdf
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1611 / 2011 | LEI Nº 1611 DE 12 DE MAIO DE 2011. Transforma em Loteamento urbano a Chácara Urbana nº 51-A da Gleba 01 CP com área de 12.500 m2, e dá outras providências. |
ato_978.pdf
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1610 / 2011 | LEI Nº.1610 Data: 28 de Abril de 2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar. |
ato_977.pdf
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13/03/2018
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1609 / 2011 | LEINº.1609 Data: 28 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_976.pdf
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13/03/2018
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1608 / 2011 | LEI Nº 1608 DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara de área de expansão urbana a chácara urbana nº 51-A, da gleba 01 CP, com área de 12.500 m2, e dá outras providências. |
ato_975.pdf
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13/03/2018
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1607 / 2011 | LEI Nº. 1607 Data: 19 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial. |
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1606 / 2011 | LEI Nº 1606 DE 19 DE ABRIL DE 2011. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa RBL-Publicidade e Marketing Ltda, Jornal "O Trombeta" e dá outras providências |
ato_973.pdf
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12/03/2018
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1605 / 2011 | LEI Nº 1605 DE 14 DE ABRIL DE 2011. Altera a Lei nº 1532/2010, de 11 de agosto de 2010,e dá outras providências. |
ato_972.pdf
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12/03/2018
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1604 / 2011 | LEI Nº1604 Data: 07 de Abril de 2011. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial |
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12/03/2018
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